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08/09/2009 – Membros do conselho da APA do Carmo estão proibidos de se comunicar – edição 110

Por Elaine Paiva

Membros do Conselho Gestor da APA Fazenda e Parque do Carmo estão proibidos de se reunir e de executar suas funções. Na última reunião acontecida no dia 17 de julho, foi informado o fim da atual gestão conselho e entre os tópicos do documento emitido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e enviado pela Gestora da APA Parque e Fazenda do Carmo,  a arquiteta e urbanista Fernanda Lemes, consta até a proibição de troca de e-mails entre os conselheiros.

            Segundo membros da sociedade civil do Conselho Gestor, o fim da gestão foi um erro, já que os membros oficializaram sua posse em 26 de março de 2008 e teriam o direito de permanecer no cargo por dois anos.

            De acordo com Fernanda Lemes, o Conselho Gestor não foi extinto e sim teve seu período de vigência expirado. “O mandato foi para o biênio 2007/2008. As eleições para os representantes da Sociedade Civil foi realizada em 16/12/2006, no entanto, tiveram sua posse oficializada, em 26/03/2008, bem como a da Presidência e continuaram exercendo atividades com reuniões e trabalhos correlatos às suas atribuições durante o ano de 2007 e 2008, salvo o período entre setembro de 2007 e fevereiro de 2008”, disse.

            Os membros do conselho não confirmam a versão e alegam que antes da posse, no mês de março, eles também estavam proibidos de exercer suas atividades, o que significa que a data do início da gestão do conselho conta-se a partir da data da posse, quando o conselho realmente iniciou suas atividades.

             Ainda não há um novo conselho. Fernanda Lemes diz que para o biênio 2009/2010 deverão ser realizadas novas eleições, a fim e que o Conselho tenha a sua regularização o mais rápido possível. “Mediante o exposto a Fundação Florestal (órgão gestor das Unidades de Conservação) com objetivo de agilizar o processo de eleição, irá publicar a Portaria FF, contendo a nova constituição do Conselho Gestor e os procedimentos para o cadastramento da sociedade civil da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, Biênio 2009-2010, que será devidamente divulgada”, explicou.

Para a eleição do novo conselho, será criado um grupo para tratar dos assuntos relativos à eleição, que será composta por 1 representante do Estado, 1 representante da Prefeitura e 2 representantes da Sociedade Civil. O prazo para as novas eleições será de 30 dias após a data da assinatura da Portaria FF de Constituição e Cadastramento da Sociedade Civil

http://www.fatopaulista.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1184&Itemid=34

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