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09/11/2009 – Deputado Donisete Braga promove debate sobre o ECA na Obra Social Dom Bosco em Itaquera – edição 114

 
Aconteceu no dia 24 de outubro, na sede da Obra Social Dom Bosco, o debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De iniciativa do deputado estadual Donizete Braga, o debate teve como principal objetivo o incentivo à criação de uma Comissão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente, além da criação de uma delegacia especializada para assuntos relacionados à criança e ao adolescente. “Nós temos apresentado essa iniciativa na Assembléia Legislativa, pois entendemos que essa comissão é um instrumento que vai fortalecer o trabalho dos Conselhos Tutelares. Nós sabemos da grande ausência de políticas públicas positivas do governo com relação a essa temática”, disse o deputado.
Iniciado com a entoação do Hino Nacional Brasileiro, o debate contou com a participação da defensora pública do Estado de São Paulo, Dra. Tatiana Belons, que discursou sobre a importância da ligação entre os Conselhos Tutelares e a escola; da Assistente Social de Diadema, Zuleica Maria da Silva, que falou sobre a importância de que todos os órgãos voltados para a criança e o adolescente trabalhem em rede, para uma maior interação; do representante do Conselho Estadual da Pessoa Humana, Alexsander Clemente, que divagou sobre a importância dos Conselhos Tutelares a falta de estrutura; e Francisco Miguel do Lar Betânia.
De acordo com a Dra. Tatiana Belons, é fundamental que se discuta o ECA. “A criança e o adolescente são a nossa semente para o futuro. Então, discutir o direito deles é discutir o futuro da sociedade e como essas crianças e adolescentes vão interagir de modo crítico na sociedade. Essa discussão é sempre relevante para que cada um lembre qual é o seu papel”, ressaltou. “Eu acho que os efeitos desse debate são muito positivos quando buscamos conhecer o ECA. O grande foco desse debate é a multiplicação desse conhecimento, para que a população aprenda que a criança e o adolescente não têm só diretos, têm também deveres.”, completou a assistente social, Zuleica da Silva.
Padre Rosalvino, declarou que considera a iniciativa positiva, necessária e urgente: “A sociedade está totalmente despreparada para o trato com a criança e o adolescente. Temos que debater o ECA para estarmos preparados para essa legislação que ainda é nova. A lei está no papel, mas na prática é totalmente diferente, além disso há uma falta de estrutura no país para atender todas as demandas da legislação”, relatou.
Entre os temas levantados pela comunidade presente estavam: educação inclusiva, pedofilia na Internet, crianças fora da escola, direitos e deveres da criança e do adolescente, pontos positivos e negativos na cartilha do ECA, violência nas escolas, abandono de crianças e adolescentes, recuperação de menores infratores, preconceito racial e agressão moral, entre outros.
O evento contou com a presença de moradores da Gleba do Pêssego, Associação Santa Zita, Instituto Assistencial Folhas de Prata, Associação Nova Santana, Associação Anjos da Noite, Ong. Nova Atitude, Associação de Moradores do Jd. Vila Nova, Associação Tia Nilma, Associação União e Liberdade, Associação dos Funcionários das Escolas Estaduais e dos conselheiros tutelares, Leonardo (São Mateus), Josival (Itaquera) e Neide (José Bonifácio).

http://www.fatopaulista.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1281&Itemid=36

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