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08/05/2010 – Artista reivindica obra de arte apreendida pela Ecovias – edição 124

Por Elaine Paiva

No início de abril, o Fato Paulista recebeu o artista baiano Edy Natureza, que participou do Bate-papo Cultura (edição 123). Durante a entrevista, o artista, que falou sobre os seus 20 anos de carreira, relatou um grave problema que o acompanha desde o dia 19 de janeiro de 2010: A apreensão da sua obra de arte e instrumento de trabalho: “A Arca do Novo Tempo”.
      
Criada há 11 anos, a Arca do Novo Tempo é uma espécie de obra de arte itinerante sobre rodas que circulava por todo o Brasil com alguns animais e mais de 150 espécies de plantas medicinais, cultivadas na lataria de uma Perua Kombi adaptada e coberta de barro. O carro, que circulou por mais de duas mil cidades do Brasil, tinha como objetivo fazer um resgate histórico do país e do mundo através da divulgação e mistura de culturas, artes e tradições tendo como tema principal a natureza e o incentivo à preservação de animais e plantas silvestres. Através do teatro, da música e do artesanato, Edy parava de cidade em cidade transmitindo e adquirindo novas culturas que acrescentava à sua arca.  
     No dia 19 de janeiro, quando se dirigia para a Baixada Santista, o artista teve seu trajeto interrompido por funcionários da ECOVIAS (Concessionária que administra o sistema Anchieta/Imigrantes), que apreenderam o veículo. “Eu estava com um Pajé e Cacique da família dos Guaranis, um senhor de 90 anos, que estava viajando comigo fazendo batismos e casamentos em algumas aldeias. Fomos presos na Imigrantes e lá mesmo fomos arrancados junto com os animais de dentro da perua com total falta de respeito”,  relatou Edy.
     De acordo com o 1° tenente da Polícia Militar, Alex Gal Paiva, o veículo encontra-se no Pátio de Apreensões da Concessionária ECOVIAS, mas em razão do veículo não possuir qualquer documento, não foram lavradas autuações. O tenente afirmou que o veículo é apenas uma obra de arte e que não tem condições de circular em via pública. “O veículo foi ‘construído’ artesanalmente, não possuindo requisitos mínimos necessários para ser autorizado a circular em via pública, sendo que não possui número de chassi, documento de licenciamento ou de registro e placas de identificação”, explicou o tenente, que não confirmou o desrespeito aos ocupantes do veículo.
       Edy conta que foi impedido de retirar qualquer pertence da Kombi e que todas as plantas cultivadas cuidadosamente foram mortas, assim como os animais, o que também foi negado pelo tenente Paiva. “Esclareço que no ato da fiscalização e momento da apreensão, toda carga e pertences que estiverem no veículo, são entregues ao seu condutor ou proprietário, o qual se responsabiliza pela guarda e proteção, não ficando em hipótese alguma sob a responsabilidade da Polícia Militar ou da Concessionária ECOVIAS”, disse.
          Atualmente, Edy luta para reaver a obra que construiu com 11 anos de trabalho e dedicação, porém afirma que não recebe nenhuma resposta positiva por parte da ECOVIAS. “Meu objetivo ao vir para São Paulo, era de trazer a cultura do nordeste para que o povo aqui do sul e do sudeste tivessem um pouco de noção sobre essa informação e esse valor raiz que o povo de cá não tem. E se a arca continuar presa é uma prova de que não há mesmo essa valorização”, reclamou o artista, porém o tenente Alex Paiva diz que o veiculo põe em risco a segurança nas vias públicas. “O policiamento rodoviário prima pela segurança de todos os usuários da via, onde o interesse coletivo se sobrepõe aos interesses individuais”, rebateu.
        Edy, que afirma não avaliar arte e natureza como “interesses individuais”, pede ajuda para resgatar a sua Arca. “O que eu quero é resgatar o patrimônio, mesmo que eles não nos deixem trafegar por vias públicas. O material que temos lá é um pedaço histórico da cultura brasileira e mundial”, ressaltou.
De acordo com informações da Polícia Militar, para que a Arca do Novo Tempo seja liberada, é necessário que o veículo satisfaça as exigências contidas no Artigo 106 do Código Brasileiro de Trânsito, que estipula os requisitos necessários para Licenciamento e Registro de Veículos de Fabricação Artesanal.
 
 Art. 106. No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo CONTRAN  (Conselho Nacional de Trânsito).
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